Doutrina Nacional

Componentes

A doutrina nacional aplicável à segurança da Informação Classificada (IC) deriva das Resoluções do Conselho de Ministros para a Segurança Nacional (SEGNAC), das Normas Técnicas do Gabinete Nacional de Segurança (GNS), de alguns artigos dos Códigos Penal e de Justiça Militar, e de uma série de Leis e de Decretos-Lei, em baixo elencados. 

Leis, Decretos-Lei e Resoluções do Conselho de Ministros


Normas Técnicas do GNS


Doutrina e Formação (DF)

NT - F 01 (PDF, 468KB) - Fontes de doutrina que balizam a atividade do GNS
NT - F 02 (PDF, 461KB) - Medidas de segurança a adotar em conferências e reuniões classificadas
Questões sobre Informação Classificada (PDF, 244KB)

Departamento de Segurança Digital, Tecnológica e de Infraestruturas (DSDTI)

NT - B 01 - Instrução dos Processos conducentes à Avaliação / Acreditação de Segurança dos Sistemas de Informação e Comunicação (SIC) (em atualização)
NT - B02 - Requisitos mínimos de segurança para SIC que armazenem, processem e transmitam Informação Classificada com grau RESERVADO (em atualização)
NT - D 01 (PDF, 4.02MB) - Requisitos para a Credenciação de Auditor de Segurança, previstos no Decreto Regulamentar nº. 25/2004, de 15 de Julho
NT - D 02 (PDF, 155KB) - Requisitos Mínimos de Segurança Física de Instalações de Entidades Certificadoras
NT - D 03 (PDF, 110KB) - Requisitos para Entidades Certificadoras que emitem Certificados Qualificados
NT - D 04 (PDF, 396KB) - Regras para a Auditoria de Entidades Certificadoras que emitem Certificados Qualificados
NT - D 05 (PDF, 127KB) - Norma Técnica sobre a regras para a certificação de SRVE
NT - D 06 (PDF, 2.09MB) - Requisitos para Credenciação e Avaliação de Plataformas Eletrónicas de Contratação Pública

Departamento da Gestão de Informação Classificada e Criptografia

NT - E 01 (PDF, 167KB) - Marcas, Graus de Segurança e Designadores
NT - E 02 (PDF, 277KB) - Gestão e acesso a informação ATOMAL
NT - E 03 (PDF, 443KB) - Transferência de Informação Classificada 
NT - E 04 (PDF, 221KB) - Acesso à Informação Classificada - Necessidade de conhecer
NT - E 05 (PDF, 595KB) - Destruição de Informação Classificada
NT - E 06 (PDF, 628KB) - Registo Central, Sub-Registo e Postos de Controlo
NT- E 07 (PDF, 173KB) - Certificados de Credenciação para missões no estrangeiro
NT- E 08 (PDF, 630KB) - Sistema de Segurança Eletrónica da Informação (SEIF)
NT - E 09 (PDF, 335KB) - Gestão da Informação Classificada
Quadro resumo da gestão da Informação Classificada (PDF, 81KB)
NT - H 01 - Sistema de cifra Nacional "HSM - T"

Departamento de Credenciações 
NT - A 01 (PDF, 2.59MB) - Ficha Individual para Credenciação de Segurança de Pessoal, em qualquer Marca e para efeitos do disposto no Artigo 9º da Lei 49/2009 de 05Ago 
NT - A 02 (PDF, 2.65MB) - Credenciação de Segurança de Pessoal Civil e Militar dos Departamentos do Estado 
NT - C 01 (PDF, 894KB) - Atribuições do Encarregado de Segurança de uma Empresa credenciada
Anexo NT - C 01 (PDF, 438KB) - Glossário de termos de Informação Classificada e Segurança
NT - G 01 (PDF, 468KB) - Prazos de Validade e de Renovação de Credenciações (03JAN2020)

Departamento de Inspeção e Auditoria
NT - F 03 (PDF, 449KB) - Guia para a conduta de uma inspeção de Segurança
NT – F 04 (PDF, 160KB) – Requisitos e competências do inspetor/auditor de segurança da IC e dos sistemas de informação que processam IC
NT - F 05 (PDF, 429KB) - Guia para a condução de Investigação de Segurança
NT- F05 - ANX A (PDF, 165KB) - Modelo Corpo Relatório 2021 
NT- F05 - ANX B (PDF, 156KB) - Preparação Execução Condução Inquerito Segurança 2021 
NT- F05 - APD 1 - ANX B (PDF, 138KB) - Guião Inquérito Segurança Preliminar 2021

Fale conosco!

Está interessado nos nossos serviços?