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Instrumentos de Gestão
Os instrumentos de gestão visam orientar a atividade do GNS, para a prossecução dos seus objetivos, desempenhando, igualmente, um papel fundamental na boa gestão dos recursos que lhe estão afetos.
- Declaração de Política Antifraude (PDF, 221KB)
Declaração de Política Antifraude exprime a posição oficial do GNS no que concerne à fraude e à corrupção. - Código de Ética e Conduta (PDF, 1.87MB)
Reúne os princípios e normas de comportamento que pautam a atuação do GNS. Inclui informação e procedimentos sobre normas de condutas, no que se refere a conflitos de interesse, sigilo profissional e tratamento de informação privilegiada, acumulação de atividades e deteção e comunicação de corrupção e/ou fraude. - Declaração de Inexistência de Conflito de Interesses (PDF, 456KB)
O objetivo é salvaguardar que não se verifiquem situações de prejuízo para o interesse público ou desvios na imparcialidade e isenção, que devem sempre ser observados no tratamento dos assuntos públicos. - Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PDF, 1,48 MB)
Tem como objetivo prevenir riscos de corrupção na aprovação e execução do Plano de Recuperação e Resiliência.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
O Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) integra, entre outros, o subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública (SIADAP 1).
De acordo com o n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro (SIADAP), a avaliação de desempenho de cada serviço assenta num QUadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), sujeito a avaliação permanente e actualizado a partir dos sistemas de informação do serviço.
Recursos Humanos
Procedimentos Concursais
- Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na área de recursos humanos.
Última atualização em 21-03-2024.
