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Instrumentos de Gestão
Os instrumentos de gestão visam orientar a atividade do GNS, para a prossecução dos seus objetivos, desempenhando, igualmente, um papel fundamental na boa gestão dos recursos que lhe estão afetos.
- Declaração de Política Antifraude (PDF, 221KB)
Declaração de Política Antifraude exprime a posição oficial do GNS no que concerne à fraude e à corrupção. - Código de Ética e Conduta (PDF, 449KB)
Reúne os princípios e normas de comportamento que pautam a atuação do GNS. Inclui informação e procedimentos sobre normas de condutas, no que se refere a conflitos de interesse, sigilo profissional e tratamento de informação privilegiada, acumulação de atividades e deteção e comunicação de corrupção e/ou fraude. - Declaração de Inexistência de Conflito de Interesses (PDF, 456KB)
O objetivo é salvaguardar que não se verifiquem situações de prejuízo para o interesse público ou desvios na imparcialidade e isenção, que devem sempre ser observados no tratamento dos assuntos públicos. - Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PDF, 1,48MB)
Tem como objetivo prevenir riscos de corrupção na aprovação e execução do Plano de Recuperação e Resiliência. - Manual de Gestão de Risco (PDF, 1,06MB)
Instrumento integrante do sistema de controlo interno, que inclui informação sobre a metodologia de avaliação de risco de fraude e de reporte das situações de fraude às instâncias adequadas contribuindo para prevenir, detetar e reportar situações de irregularidades e fraude.
Plano de Atividades (PA)
O plano de atividades é um documento que deve discriminar os objetivos a atingir, os programas e ações a realizar, afetando os recursos humanos e materiais necessários para a respetiva consecução (artigo 1.º, n.º 2, Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro).
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
O Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) integra, entre outros, o subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública (SIADAP 1).
De acordo com o n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro (SIADAP), a avaliação de desempenho de cada serviço assenta num QUadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), sujeito a avaliação permanente e actualizado a partir dos sistemas de informação do serviço.
Relatório de Atividades e Autoavaliação (RAA)
Deve discriminar os objetivos atingidos, o grau de realização dos programas e os recursos utilizados pelos serviços (artigo 1.º, n.º 3, Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro).
- RAA 2024 (RESERVADO)
- RAA 2023 (RESERVADO)
- RA 2022 (RESERVADO)
Relatório de Monitorização Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (RA-PPRCIC)
Relatório de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da monitorização e revisão periódica do processo de gestão do risco.
Recursos Humanos
Mapa de Pessoal
De acordo com o n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, os órgãos e serviços preveem anualmente o respetivo mapa de pessoal, tendo em conta as atividades, de natureza permanente ou temporária, a desenvolver durante a sua execução.
Mobilidades Internas
- Procedimento por mobilidade para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior na área da contratação pública.
- Aviso BEP (OE202503/0130)
- Procedimento por mobilidade para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente técnico na área da financeira e/ou contratação pública.
- Aviso BEP (OE202503/0119)
Procedimentos Concursais
- Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na área de recursos humanos.
- Aviso (extrato) n.º 16920/2023 (PDF, 307KB)
- Ata n.º 1 (PDF, 0,98MB)
- Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal (PDF, 254KB)
- Formulário de Audiência Prévia (PDF, 133KB)
- Aviso BEP (PDF, 962KB)
- Lista de candidatos(as) admitidos(as) e método de seleção (PDF, 691KB)
- Ata n.º 4 (PDF, 1,22MB)
- Ata n.º 5 (PDF, 1,35MB)
- Ata n.º 6 (PDF, 690MB)
- Lista Ordenação Final (PDF, 727MB)
Aquisição de bens e serviços
Procedimentos Concursais
- Está disponível na plataforma electrónica de Contratação Pública AcinGov (https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/) para os eventuais interessados o Concurso de conceção simplificado - Desenvolvimento de conteúdo gamificado e interativo com base nos recursos Zigzaga na Net. Novas aventuras a ser implementado na Plataforma CIS Lab.
Última atualização em 23-10-2025.
